1 Atos Normativos

    Propõe que o Ministério da Saúde organize, em Coordenação com as Secretarias de Saúde Estaduais, que deverão ser suas executoras, um programa de capacitação para aprimoramento dos processos de planejamento, programação e avaliação das ações e serviços de saúde
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/12/1991
    Escopo: Federal / Brasil
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